COVID19 e FUNCIONÁRIO

DF00030 - MARCOS FERREIRA DA SILVAescreveu em 22/06/2020 às 09:57:55Bom dia,

Caso um funcionário teste postivo a covid 19, após o período de 14 dias de atestado. Tenho perguntas:

1 - O funcionário possui algo direito após isso?

2 - A empresa pode solicitar que o colaborador faço um novo teste?

3 - Caso a empresa solicite, o empregado é obrigado a acatar?

4 - A empresa é obrigada a pagar por esse teste?

5 - Quais cuidados a empresa precisa ter com esse colaborador ao voltar ao trabalho?

INFORMARErespondeu em 22/06/2020 às 10:47:50

 Senhor Consulente,

Não tem legislação para os seus questionamentos, o empregador poderá verificar com o médico e segurança do trabalho.

1 - O direito é de não trabalhar, conforme atestado médico;

2 e 3 - É recomendável que sim, que o empregado leve ou mande o atestado informando que está com Covid-19;

4 - Não tem legislação que o obrigue, mas acho prudente, para evitar a contaminação dos demais empregados

5 - Vejo que o primordial é o atestado que consta que ele não está mais contaminado.

Atenciosamente,

Janeth de Souza

Consultora Trabalhista e Previdenciária