PROCESSO DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Marcos
- 28 de abr. de 2021
- 1 min de leitura
Atualizado: 4 de mai. de 2021
Modelo de contrato para suspensão e redução do contrato de trabalho:
Modelo em PDF
Modelo para edição no word
RESUMO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
CALCULADORA PARA CÁLCULO DE NOVO SALÁRIO E HORÁRIO DE COLABORADOR: Calculadora de Redução Salarial - MP 936 - Coronavírus - INFORMARE (informanet.com.br)
Estabilidade das funcionárias grávidas ao fazer a suspensão/redução: Nos moldes da MP 1045/2021, empregada gestante que tiver o contrato suspenso ou reduzido a jornada e salário a estabilidade da MP iniciará a contagem após terminar a estabilidade da gestante do artigo 10 da ADCT/88.
Redução e suspensão para funcionários comissionados:
Redução:
O governo usará como base o salário-mínimo para definição do proporcional da parcela de seguro-desemprego.
A empresa deverá pagar o restante com esse mesmo proporcional e comissões caso haja.
Suspensão:
O governo pagará a parcela de seguro-desemprego proporcional a 1 salário-mínimo.
Redução e suspensão para funcionários horistas:
Redução:
O governo usará como base as 3 últimas remuneração para definição do proporcional da parcela de seguro-desemprego.
A empresa deverá pagar o restante com esse mesmo proporcional e comissões caso haja.
Suspensão:
O governo pagará a parcela de seguro-desemprego proporcional as 3 últimas remunerações.
Não aceitem contratos com data de 10 dias anteriores a data atual! Exemplo, no dia 11/05/2021 o cliente envia um contrato com a assinatura de 01/05/2021. Nesse caso não é possível que a gente faça, entre a data de assinatura do documento até o envio para gente, precisa ter no máximo 5 dias úteis. Mas o ideal é que tenhamos pelo menos 1 semana para fazer o envio para o ministério da economia.