RESCISÃO, COMO PROCEDER!

O que precisamos saber quando um cliente solicita uma rescisão?

Saber se o funcionário está no período de experiência

Se o funcionário estiver em período de experiência nesse caso, leia mais para baixo.

Quem está solicitando a rescisão:

• Funcionário, ou seja, ele está pedindo demissão

• A empresa, ou seja, a empresa está demitindo

Saber ser a rescisão será com ou sem justa causa

Tipo de aviso:

• Aviso prévio trabalhado, ou seja, o funcionário trabalhará por 30 dias antes de sair da empresa.

• Aviso indenizado, ou seja, o funcionário trabalhou até o dia da data de saída dele e não trabalhará mais.

Data de início do aviso prévio ou último dia trabalhado

Quando a empresa estiver demitindo e o funcionário for cumprir o aviso prévio:

• Aviso com redução de 7 dias

• Aviso com redução de 2 horas diárias

Se estiver em período de experiência:

• Saber se a data será antes do período que finaliza a experiência ou se será quando finalizar a experiência

• Assim como em uma rescisão normal, precisamos saber que está solicitando, se é um pedido de funcionário ou se a empresa está demitindo.

Caso haja algo diferente disso, entre em contato com o departamento pessoal para auxiliar.

Dúvidas frequentes em relação a rescisão:

O que ocorre quando o funcionário pede demissão e não quer cumprir o aviso?

Quando o funcionário pede demissão, ele é obrigado a trabalhar por 30 dias, caso ele não trabalhe deverá pagar uma "multa" de 1 salário para a empresa.

Ex.: se ele recebe R$ 1.500,00, sobre o valor da rescisão, ele terá um desconto R$ 1.500,00 de aviso indenizado.

O que ocorre quando a empresa demiti o funcionário e não quer que ele cumpre o aviso? A empresa deverá indenizar o funcionário com 1 salário a mais na rescisão. Ex.: se ele recebe R$ 1.500,00, além dos valores da rescisão, ele receberá + R$ 1.500,00 de aviso indenizado.

O que ocorre quando o funcionário sai, seja por demissão ou pedindo, antes do término da experiência?

A empresa ou funcionário pagará uma multa, que será calculado da seguinte forma: Metade dos dias restantes para o término da experiência.

Ex: Experiência de 45 dias, o funcionário sai com 15 dias, a indenização será de metade dos 30 dias restantes. Ou seja, será de 15 dias. Se o dia dele é de R$ 10,00, então ele receberá R$ 150,00.

O que ocorre quando a empresa manda um funcionário por justa causa?

Primeiramente deve alertar a empresa que demitir um funcionário por justa causa, deve ter muito cuidado e muitas provas que protejam a empresa para comprovar de fato que a justa causa é realmente "justa". Pois em geral, esse tipo de demissão é revertido na justiça. Quando for justa causa a empresa pode demitir o funcionário sem aviso prévio. Sem necessidade de pagamento de multa de aviso indenizado. Sem pagamento de multa de FGTS, sem direito a férias proporcionais ou 13° proporcional.

O que a empresa é obrigada a pagar quando a rescisão for sem justa causa pela empresa?

• Saldo de salário (ou seja, o que ele trabalhou até ser demitido)

• Aviso indenizado (somente quando a empresa não queria que o aviso seja trabalhado)

• Férias Vencidas

• Férias proporcionais

• 13° proporcional

• Médias dos recebimentos variáveis (quando houver)

Esse é o cálculo básico e pode haver variações que só poderão ser visto no momento da rescisão ou solicitando uma simulação.